Dia da Consciência Negra (20/11)

*Por Aline Pereira, professora do Anglo Vestibulares

O feriado de 20 de novembro foi criado para comemorar o Dia da Consciência Negra. Nessa data, em 1695, Zumbi dos Palmares, ícone de resistência contra a escravidão, foi morto. Mas o feriado só foi oficializado em 2011, 316 anos após a morte de Zumbi e 123 anos após a abolição da escravidão. Ressalte-se ainda que, desde 1971, a data já era usada como símbolo de resistência e luta por direitos, ou seja, até a sua oficialização passaram-se 40 anos. A que se deve tamanho intervalo entre esses acontecimentos?

A partir da dominação portuguesa na costa africana, a escravidão ganha um novo significado, pois se torna um negócio intercontinental a partir do qual milhões de pessoas são levadas de África para serem escravizadas. A escravidão já existia em  África, mas era resultante sobretudo de guerras e disputas por poder, sendo voltada a demandas internas, como trabalho doméstico e nas minas de ouro. Não havia um comércio de escravos como o implantado pelos europeus.

Trazidas à colônia, tais pessoas passavam por um processo de desumanização e, aos olhos dos colonizadores, tornavam-se objetos. Assim, uma pessoa poderia ser separada de sua família, negociada, transportada em condições precárias, ter o nome mudado e ser castigada. Os que conseguiam sobreviver a esse horror estabeleciam laços de identificação e resistência. Identificação por entenderem que, mesmo sendo de diferentes etnias, partilhavam de igual condição. Resistência porque, uma vez se identificando, passavam a lutar contra a escravidão de vários modos, desde a compra de alforrias até a organização de fugas e quilombos.

Um dos maiores focos de luta foi o Quilombo dos Palmares, um conglomerado de mocambos (refúgios) que se uniram sob a liderança de Zumbi, líder do maior dos mocambos, o de Macaco. Zumbi foi feito líder de Palmares em 1678 e assim permaneceu até a morte. Localizado na Serra da Barriga, no atual estado da Alagoas, o quilombo foi fundado em 1597 por escravos fugidos e resistiu a tentativas de destruição por quase um século. Sob a liderança de Zumbi, a resistência da população de Palmares se fortaleceu e acabou incomodando ainda mais as elites, que enviaram diversas expedições para destruí-lo. Durante as batalhas, destaca-se, além da atuação de Zumbi, a de sua companheira, Dandara, e de outros guerreiros, que preferiram morrer lutando a voltar para o cativeiro.

Após décadas de resistência, um exército liderado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho invadiu e destruiu diversos mocambos, em novembro de 1695. Na ocasião, Zumbi e alguns companheiros escaparam. Organizavam-se para voltar à luta quando o líder foi capturado e morto, em 20 de novembro de 1695.

Até que, em 13 de maio de 1888, a escravidão é abolida. Desejar que apenas essa data seja celebrada é ignorar toda a luta anterior. É ignorar que, àquela altura, o número de escravizados estava bem reduzido e a escravidão já havia sido abolida em alguns locais, como na província do Ceará, que o fez em março de 1884. É ignorar, por fim, os jovens que, a partir de 1971, em plena Ditadura, passaram a reivindicar que 20 de novembro fosse celebrado como um marco da resistência da população negra à escravidão; uma data que serviria para motivar reflexões sobre as consequências de 300 anos de escravidão.

Respondeu-se assim à questão inicial sobre a demora da oficialização do 20 de novembro. Em síntese, o protagonismo da população negra e de abolicionistas foi ofuscado por pessoas que, a exemplo da Princesa Isabel, possuíam uma posição privilegiada e eram tidas como responsáveis exclusivas pela abolição.

O ideal é que reflexões sobre o Dia da Consciência Negra ocorram sempre e levem a ações de inclusão e reparação, bem como a medidas que responsabilizem e punam indivíduos que insistem em perpetuar o racismo e os crimes que dele nascem.