O Século Seguinte à Lei Áurea: uma visão do “13 de maio” para o vestibular

* Por Raphael Amaral (Tim)

Tema presente nos principais vestibulares, a abolição da escravidão pode ser pensada por estudantes visando abordagens mais contemporâneas, não se limitando a ser requerida apenas em história, mas também em redação.

Em 13 de maio de 1888, a libertação das pessoas que até então estavam submetidas ao escravismo era comemorada pelos abolicionistas. Essa euforia, porém, camuflava com um denso silêncio uma insuficiência da Lei Áurea: a ausência de uma plena obtenção de direitos à população negra.

A memória construída em torno do heroísmo atribuído à Princesa Isabel é entrecortada por fissuras que exalam dúvidas sobre a lei "de ouro": o enaltecimento exaustivo da ação da princesa implicaria em um conveniente esquecimento do protagonismo negro na obtenção de sua própria libertação? O quanto esse esquecimento impacta sobre a formação da identidade de um país em que 54,2% da população é negra (Pnad, 2013)?

O legado dos séculos de escravidão e marginalização são acres restrições à cidadania no Brasil. É possível esconder o racismo quando a remuneração de trabalhadores negros é equivalente a apenas 57,4% dos ganhos de trabalhadores brancos (IBGE, 2013)? Considerando que 71,4% das vítimas de homicídios são pessoas de pele negra (Ipea, 2013), em quantos dígitos esse índice deve aumentar para que se admita que existe um genocídio em andamento?

Entretanto, apesar das persistências do Brasil pré-abolição, há novos esboços em curso. Mesmo que somente 42% dos universitários brasileiros sejam negros, seu acesso ao ensino superior aumentou 232% entre 2000 e 2010 (IBGE, 2014). Além disso, mesmo com as dificuldades em sua efetiva aplicação, desde 2003 a Lei 10.639 assegura que a História da África e da Cultura afro-brasileira seja ensinada nas escolas.

Literaturas, empoderamento feminino negro, cinemas, sorrisos, teatros, saraus, religiosidades ancestrais, danças, graffitis e variadas artes visuais, batuques, funks, sambas, rap e afrobeat: nas múltiplas linguagens florescidas da insubmissão proliferam-se as cores e valores das expressões culturais de afirmação identitária que pretendem ressignificar o Brasil.

O espelho que reflete a imagem da nação revela visões ilusórias sobre si mesma, arquitetadas por memórias forjadas em opacidades étnicas. Pensar o 13 de maio no século XXI significa lidar com os caminhos da incessante formação identitária nacional. Deve-se continuar trilhando os decrépitos silenciamentos, ou enveredar novas valorizações?