O desastre de Mariana-MG, em 2015, foi um tema bastante abordado nos vestibulares de todo o país e incitou inúmeras discussões sobre os gigantescos danos socioambientais e os agentes que deveriam ser responsabilizados por eles. Um pouco mais de 3 anos depois, a tragédia se repetiu na cidade de Brumadinho, também no estado de Minas Gerais, a apenas 126km de distância de Mariana.

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem de rejeitos I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, sob responsabilidade da Vale, rompeu-se. Foram vazados 12 milhões de m³ de rejeitos, contendo metais pesados, ao longo de pelo menos 270 hectares, dos quais 133,27 ha eram de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 ha, de Áreas de Proteção Permanentes (APP). Isso sem contar a devastação de áreas habitadas.

Os vestibulares podem abordar o tema através de diversos aspectos e maneiras. Vale ressaltar que o vestibulando precisa ter noções básicas da tragédia, tais como as técnicas de construção de barragem, legislação e, principalmente, os danos provocados na sociedade, meio ambiente e economia.

Técnicas de construção de barragens.

As barragens, na atividade de mineração, servem para armazenar rejeitos ("sobras" do processo de beneficiamento dos minérios). Após escolhido o local da barragem, é construído um barramento maciço (dique de partida) que irá dar sustento para a instalação dos alteamentos, que são os degraus de expansão da barragem. É o sentido em que os alteamentos são construídos que determina o método.

A técnica de alteamento a montante, também conhecida como construção "para dentro", foi utilizada nas barragens de Mariana e Brumadinho. Esse método, que acaba de ser proibido no Brasil, consiste na construção de alteamentos no sentido contrário ao fluxo d'água (montante) e que terão como base os rejeitos depositados anteriormente (ver imagem abaixo), que, é importante saber, não são consolidados. As barragens com alteamento a montante são consideradas as mais baratas, porém com maior risco à segurança se comparadas a outros métodos.

DE ARAUJO, Cecilia Bhering. Contribuição ao estudo do comportamento de barragens de rejeito de mineração de ferro. 2006. Tese (Mestrado) – UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.

Legislação

Especialistas apontam que a legislação brasileira, condicionada à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), converge em diversos pontos com a legislação de outros países que são referência em segurança de barragens. O problema apontado é a falta de fiscalização, já que os órgãos reclamam da falta de um corpo técnico que possa atuar nas quase 800 barragens cadastradas no Brasil. A PNSB estabelece que a responsabilidade legal sobre qualquer ocorrido nas barragens é exclusiva das empresas mineradoras. Essas empresas são obrigadas a apresentar, aos órgãos competentes, planos de ação e relatórios de segurança. Vale lembrar que esses relatórios são, na verdade, autodeclarações feitas pelas mineradoras e/ou terceirizadas contratadas por elas.

Consequências sociais, econômicas e ambientais

Os vestibulares sempre recorrem aos questionamentos socioambientais e, por isso, é importante ressaltar que as consequências dessa tragédia, nesse quesito, são incalculáveis. Além das dezenas de mortos e desaparecidos, podemos perceber que outras dezenas de pessoas ficaram sem suas casas e seus locais de trabalho, e outra parcela da população irá sofrer pela inutilização dos recursos naturais.

A inserção de grande quantidade de metais pesados afeta diretamente o ecossistema dessa região e pode levar ao desaparecimento, ou aumento, de algumas espécies da fauna e da flora. Como visto em Mariana, existe uma grande possibilidade de proliferação de mosquitos vetores de doenças, além do surgimento de outras doenças relacionadas ao contato direto ou indireto com os metais pesados. O rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco e distante 5 km da barragem, também foi contaminado e, por consequência, as suas águas foram inutilizadas para a população que a usava para fins econômicos e/ou subsistência, incluindo indígenas, ribeirinhos e fazendeiros da região.

A mineração é um grande pilar para a economia brasileira e, principalmente, para diversas cidades, como Brumadinho, que dependem, em grande parte, da extração do minério. Tragédias como esta levam a um grande dilema, pois, embora a cidade tenha o seu crescimento atrelado diretamente à atividade mineradora e à empresa em questão, as perdas de vidas e no ecossistema apontam para uma saturação desse sistema de dependência. A necessidade de revisão do PNSB e de uma maior capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes é nítida para que tragédias como a de Mariana e Brumadinho não se repitam e para que a mineração brasileira adote como prioridade uma política de segurança socioambiental, e não somente voltada às questões financeiras.