*Por Fábio de Souza

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no início de 2016 o número de queimadas e incêndios florestais apresentou um forte aumento em comparação ao mesmo período de anos anteriores. O fenômeno das queimadas pode ser relacionado a três fatores que estão intimamente ligados: clima, vegetação e atividade humana. Diferentes biomas brasileiros estão sendo consumidos pelo fogo, mas a situação é mais crítica na porção Sudoeste da Amazônia. O mapa abaixo mostra os focos de queimadas na América do Sul:

No segundo semestre deste ano observamos a influência do fenômeno climático El Niño – relacionado com o aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial, que provoca alterações na dinâmica atmosférica em diferentes partes do mundo – como catalisador desse problema. No caso da Amazônia, o período seco entre julho e outubro de sua porção meridional foi agravado, contribuindo para o aumento das queimadas.

Entretanto, é incorreto restringir a expansão dos focos de queimadas ao clima, pois ações humanas, como uso dos incêndios florestais para abertura de novas áreas agropecuárias ou para limpeza de terreno na Amazônia, estão ligadas a essa situação. Vale lembrar que quando as estiagens são mais intensas essas práticas ficam mais frequentes. 

As provas de vestibular e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recentes apresentaram questões que priorizavam a relação da expansão da fronteira agrária brasileira com o desmatamento, principalmente quanto ao processo em curso na Amazônia. 

Outros fatores também podem ser relacionados a origem dos incêndios florestais, desde brasas de cigarro a relâmpagos, ou pequenos incidentes. Porém, diversos estudos apontam que as causas não determinam a abrangência ou o período das queimadas, mas sim fatores como a intensidade da estiagem ou as alterações climáticas e botânicas ocorridas na região. 

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o excesso de gases de efeito estufa na atmosfera associado à redução da vegetação podem elevar a temperatura nas porções sul e leste da Amazônia, que ficariam mais suscetíveis ao fogo. Dados comprovam que áreas florestais úmidas são mais vulneráveis às queimadas conforme suas condições locais se tornam mais secas, devido ao aumento da temperatura média da região e a consequente queda de folhas e galhos que alimentam a combustão.

Essa problemática provoca efeitos negativos como perda da biodiversidade, emissão de gases de efeito estufa (GEE), empobrecimento do solo e redução da infiltração de água no subsolo; além de causar prejuízos sociais e econômicos ao afetar a produção regional e aumentar problemas respiratórios na população local. No entanto, os impactos socioambientais provocados pelas queimadas ultrapassam as dimensões locais e regionais: com a destruição de grandes florestas, como a Amazônica, são alterados alguns ciclos da troposfera que determinam mudanças climáticas globais. Deste modo, reduzir o desflorestamento ganha cada vez mais importância no debate ambiental global e eleva a responsabilidade dos países onde o problema é encontrado.  

Todavia, o Brasil ainda apresenta muitas limitações para viabilizar medidas efetivas que contenham os incêndios florestais. O uso de imagens de satélites tem se mostrado fundamental para monitorar o fenômeno em países com grandes dimensões continentais. Mas, os baixos investimentos no setor associados a falta de fiscalização e de expansão das brigadas para prevenção e combate aos incêndios colaboram para um cenário pouco promissor.  

No campo internacional, o Acordo de Paris foi aprovado em 2015 na ONU com o propósito central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima. Para o alcance do objetivo final do Acordo, os governos se envolveram na construção de seus próprios compromissos para redução de emissões de gases de efeito estufa, a partir das chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, na sigla em inglês). Além de se comprometer com o aumento da participação de bioenergia sustentável em sua matriz energética, a iNDC do Brasil apresenta como meta restaurar 12 milhões de hectares de florestas e alcançar o desmatamento zero. 

É importante ressaltar que a aprovação do Novo Código Florestal em 2012, o qual anistiou crimes relacionados aos desmatamentos ocorridos até 22 de julho de 2008, é vista por alguns especialistas como a consolidação do sentimento de impunidade, permanecendo na contramão de uma efetiva e coerente conservação ambiental. De acordo com essa visão, a fragilidade no cumprimento da lei estimula a manutenção dos elevados índices de degradação.

Bom estudo!