Dicas de Vestibular

Arquivo : geografia

Entenda a demarcação das terras indígenas e a PEC 215
Comentários Comente

Dicas de Vestibular

Martírio (2016)/ Divulgação

Segundo estimativas históricas, o espaço que um dia se transformou no Brasil, apresentava, no início do século XVI, uma população indígena de 5 milhões de habitantes. Porém, o que se viu ao longo desses mais de quinhentos anos foi um intenso processo de expropriação territorial e a dizimação dos habitantes originais do do então território que se tornaria Brasil. Ao se julgarem donos das terras, os portugueses extinguiram várias aldeias, obrigando parcela considerável de indígenas a realizar trabalhos forçados. Sua escravização foi auxiliada em grande parte pela ação dos bandeirantes, caçadores de nativos e também responsáveis pela morte de diversos deles. Houve outro elemento que agravou ainda mais a situação: muitas doenças trazidas por europeus e africanos, tais como sarampo, febre amarela, varíola e malária potencializaram o desaparecimento de enormes contingentes autóctones.

É sob essa breve linha histórica, de genocídio e etnocídio que compreendemos na atualidade a existência de uma pequena parcela de descendentes dos diversos povos que habitaram o Brasil. Hoje, a população indígena autodeclarada corresponde a cerca de 800 mil indivíduos, distribuídos em 215 etnias, com 170 línguas diferentes. Desses, 60% encontram-se na chamada Amazônia Legal, em Terras Indígenas (TI) delimitadas pelo Governo Federal. Somadas, suas áreas totalizam uma extensão correspondente a 12% do território nacional. É dessa superfície que eles retiram seus recursos para a subsistência e mantêm suas tradições e seus conhecimentos.

A Constituição Brasileira, promulgada em 1988, assegura aos povos indígenas a posse permanente das Terras Indígenas, cabendo-lhes o uso exclusivo das riquezas presentes em seu interior. É da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a responsabilidade pela fiscalização e proteção dessas áreas, incluindo a proibição de qualquer invasão. Até o presente momento, cabe ao Presidente da República, representante máximo do Poder Executivo, a sanção final para o estabelecimento de uma nova TI. Porém, tal situação tende a mudar.

Desde o ano 2000, tramita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recebeu o número 215. Ela propõe que as demarcações de Terras Indígenas, a titulação das Áreas Quilombolas (também denominadas Terras de Preto), bem como as Unidades de Conservação Ambiental, passem a ser uma responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo, ou seja, do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Tal proposta potencializa o fortalecimento dos interesses da chamada Bancada Ruralista, nome dado ao conjunto de deputados e senadores que defendem os interesses do agronegócio. Na maioria das vezes, tal grupo socioeconômico coloca-se contrário a medidas de proteção ao meio ambiente ou a preservação de espaços voltados para povos nativos.

Como o número de deputados e senadores engajados na defesa dos povos nativos é muito pequeno, a aprovação efetiva da PEC 215 gera maior discriminação, bem como acirra as rivalidades entre os produtores rurais e os indígenas, em determinados espaços geográficos do País. Estados como o Maranhão e Pará registram tensões e conflitos, que muitas vezes culminam em verdadeira guerra civil entre interesses antagônicos. De certa maneira, a implantação da Proposta de Emenda Constitucional potencializa, direta ou indiretamente, a legalização das práticas do genocídio e etnocídio em relação aos povos tradicionais desse País.

A falta de perspectivas reais para promoção do convívio entre as diversidades mostra o retrocesso social e histórico em que estamos envolvidos.


A “Era Trump”: o polêmico novo presidente dos Estados Unidos
Comentários Comente

Dicas de Vestibular

Em 29 de abril Donald Trump completou 100 dias à frente da Casa Branca.

Diante da grande expectativa em relação ao seu governo, gerada pelas polêmicas promessas de campanha, vamos seguir a tradição política e fazer uma breve retrospectiva daquele que ainda promete ser um dos mais controversos mandatos presidenciais da história dos Estados Unidos.

O azarão

O bilionário nova-iorquino Donald Trump, 70 anos, era considerado um “azarão” nas apostas internas do próprio Partido Republicano na corrida para as eleições presidenciais de 2016. Porém, ele surpreendeu ao vencer as primárias, derrotando candidatos poderosos dentro do partido como Jeb Bush (ex-governador da Flórida, irmão de George W. Bush e filho de George Bush, ambos ex-presidentes).

Três meses mais tarde causou novo frisson entre os analistas políticos ao derrotar a democrata Hillary Clinton, ex-primeira dama e primeira mulher candidata à presidência dos Estados Unidos.

Uma pesquisa divulgada pela Associated Press mostra que 63% dos homens brancos acima de 45 anos votaram em Trump, que também recebeu o voto de 42% das mulheres apesar de seus discursos machistas e das mais de 10 acusações de assédio sexual.

Promessas de campanha

Durante a campanha eleitoral, Trump não se esforçou em ser politicamente correto, pelo contrário, usou e abusou de frases – no mínimo controversas – para ganhar a atenção da mídia. E conseguiu. Em suas falas, ele insinuou racismo, homofobia, xenofobia e machismo. Alegou ser tradicionalista e defensor dos interesses nacionais.

Na política externa, ele prometeu erguer um muro na fronteira com o México (que seria pago pelos próprios mexicanos), suspender acordos comerciais como o NAFTA (Tratado de livre comércio da América do Norte criado nos anos 1990 com México e Canadá) e destruir o Estado Islâmico (grupo terrorista que atualmente luta para manter o controle de territórios entre o Iraque e a Síria). Chegou também a acusar a China como principal responsável pelos altos índices de desemprego entre os operários norte-americanos.

Para atrair um eleitorado mais conservador, disse que iria trazer de volta os empregos na indústria (principalmente na tradicional região industrial do Manufacturing Belt), aumentar o protecionismo no comércio exterior, cortar impostos e sancionar leis pró-armas.

Assim, conseguiu um apoio fiel dos conservadores além atrair os holofotes da imprensa do mundo tudo. No entanto, Trump deixou muita gente assustada com essas promessas radicais e um discurso antiglobalização.. Analistas apontam, inclusive, que um dos principais fatores do seu sucesso eleitoral foi exatamente a grande exposição midiática de sua imagem.

Pontos importantes

Vale ressaltar aqui dois pontos importantes de todo esse processo: Primeiro, o excêntrico Trump já tinha uma importante experiência diante das câmeras; pois, durante alguns anos, foi apresentador de um reality show na tv norte-americana chamado “O aprendiz”. Nesse programa ele demitia os candidatos ao vivo. Seu bordão “You’re fired” (Você está na rua!!!!) ficou famoso. Segundo, refere-se ao complicado sistema eleitoral dos Estados Unidos. Trump repetiu o feito do também republicano George Bush nas eleições de 2000. Venceu porque assegurou a maioria dos votos no Colégio Eleitoral, mesmo tendo perdido no voto popular. Foram dois milhões a menos de votos do que sua concorrente Hillary Clinton.

Discurso de posse e protestos

A expectativa pela posse do novo presidente foi marcada por protestos considerados inéditos na história política estadunidense. Organizações sociais formadas por mulheres, minorias raciais e religiosas, imigrantes e ecologistas foram às ruas de Washington (capital federal) e espalharam cartazes com dizeres do tipo: “Pare o governo Trump antes do início”, “Diga não ao Fascismo”. Ou ainda: “Defenda-se contra Trump”.

Apesar das numerosas manifestações contrárias, na 6ª feira, 20 de janeiro, o magnata sem experiência política (pois nunca havia ocupado nenhum cargo público) tomou posse como 45º presidente dos Estados Unidos.

Trump fez um discurso de posse agressivo, falou em protecionismo e, em nenhum momento, pronunciou a palavra democracia. Criticou os investimentos públicos desperdiçados fora do país, dizendo que faziam falta à economia interna, e ressaltou que pretende fazer da América (que é como os estadunidenses referem-se ao próprio país) novamente um lugar forte, rico, orgulhoso e seguro.

No entanto, foi comedido o suficiente para não soltar, em plena cerimônia de posse, um “America First” (América em primeiro lugar) frase nacionalista que marcou sua campanha eleitoral.

Os primeiros 100 dias

Existe uma tradição na política dos Estados Unidos, inaugurada na década de 1930 pelo então presidente Franklin Delano Roosevelt, de fazer um primeiro balanço do governo após 100 dias de mandato. Nesse primeiro teste a impressão sobre a “Era Trump” não é das melhores.

Seu índice de aprovação popular, cerca de 40% – de acordo com o Instituto Gallup, é o mais baixo para o período, desde a Segunda Guerra Mundial. Esse apoio, mesmo que pequeno, é atribuído a um eleitorado fiel que aposta nas mudanças prometidas em campanha.

Por falar em promessas de campanha, pelo menos até agora, Trump teve que recuar ou rever quase todas elas.

Obamacare

O programa de reforma na Saúde implementado por Barack Obama em 2014 garantiu que todos os norte-americanos tivessem acesso a um seguro de saúde. Como nos EUA não há um Serviço Nacional de Saúde Pública, a falta de cobertura afetava cerca de 15% da população que não era atendida nem pelos programas de saúde estatais para os mais pobres (Medicaid) e para os mais velhos (Medicare), nem pelos seguros de saúde das empresas privadas.

Alegando um aumento significativo nos gastos públicos com saúde, Trump contava com o apoio do Congresso formado por uma maioria republicana, para derrubar o chamado “Obamacare”, mas fracassou.

Refugiados

Para conter a entrada de refugiados, Trump também decretou uma ordem executiva suspendendo por 4 meses a entrada nos EUA de refugiados vindos de vários países de população predominantemente muçulmana, tanto do Oriente Médio quanto da África, tais como Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Por duas vezes, em menos de 2 meses, essa ordem executiva foi suspensa por juízes federais.

Muro na fronteira com o México

Com relação ao México, a construção do polêmico muro na fronteira nem começou, tão pouco o governo mexicano irá pagar por ela, conforme Trump anunciou durante sua campanha. Pelo contrário, o presidente dos EUA ainda não conseguiu a aprovação orçamentária para os cerca de 20 bilhões de dólares necessários para a obra.

Protecionismo

Já no que diz respeito à renegociação de acordos internacionais de comércio, o novo governo dos EUA resolveu abandonar o TPP, a sigla em inglês para o acordo voltado a eliminar a maioria das tarifas comerciais entre EUA, Canadá, México, Japão, Austrália e vários países da Ásia e da América do Sul como Peru e Chile.

Política externa

Na política externa, Trump alternou agressividade e diplomacia. Recebeu o presidente chinês Xi Jinping na Flórida e recuou no discurso de responsabilizar o principal parceiro comercial pelo desemprego nos EUA. Além disso pediu apoio político nas questões sobre a Coreia do Norte. Nesse sentido, o líder norte-americano chegou a afirmar que estaria pronto para agir contra o regime de Pyongyang, com ou sem a China, caso os testes nucleares norte-coreanos continuem a ameaçar a tranquilidade do Japão e da Coreia do Sul.

Trump promoveu várias ações no Oriente Médio, uma delas foi um inesperado ataque de mísseis contra a Síria. A justificativa era atingir uma base aérea de onde, dias antes, teriam saído aviões sírios para um ataque com armas químicas que mataram mais de 80 civis no interior do país do líder Bashar al Assad.

No Afeganistão, Trump mostrou outro sinal de força. Alegando combater rebeldes ligados ao Estado Islâmico, os EUA usaram uma bomba aérea chamada de “mãe de todas as bombas”, pois seria a bomba não-nuclear mais potente já usada até hoje pelos EUA. O ataque teria matado cerca de 100 rebeldes na província afegã de Nangarhar.

Rússia

As suspeitas relações com a Rússia provocaram a primeira baixa na equipe de governo de Trump. Michael Flynn, que ocupava o cargo de conselheiro de Segurança Nacional, renunciou antes de completar o primeiro mês de trabalho. Flynn foi acusado de ter mantido contatos extraoficiais com o embaixador russo nos Estados Unidos antes de Trump assumir a Presidência e também ter discutido possíveis sanções contra Moscou sem autorização da Casa Branca.

Impeachment

Aliás, as relações com o governo de Vladimir Putin continuaram provocando situações embaraçosas. A admiração de Trump pelo líder Russo já é conhecida, há suspeitas inclusive de que Putin teria doado dinheiro à campanha do candidato republicano. Porém, a aproximação entre os líderes teria atingido um limite grave. O jornal “The Washington Post” revelou em maio que Trump teria divulgado informações sigilosas de uma operação contra o Estado Islâmico durante encontro com funcionários da alta cúpula do governo russo. Essas informações colocariam em risco a própria segurança nacional dos EUA e seriam suficientes para abrir um processo de impeachment contra Donald Trump. Putin rapidamente se colocou à disposição para esclarecer a situação, mas as suspeitas permanecem, tornando a desconfiança dos estadunidenses sobre Trump e sua equipe maior ainda.

O Futuro

Com relação ao futuro, Trump continua a afirmar que não desistiu de cumprir suas promessas de campanha, porém já admitiu que comandar um país é muito mais complexo do que comandar uma empresa. As estruturas institucionais representam limites ao seu poder, e nem mesmo o seu próprio partido tem oferecido apoio irrestrito ao novo presidente. Resta saber se Trump vai desistir antes ou, com suas ações intempestivas, vai produzir novos fatos que provoquem sua saída antecipada do comando do país mais poderoso do mundo.


< Anterior | Voltar à página inicial | Próximo>