O 20 de novembro e a consciência que o Brasil precisa ter

Por Rene Araújo, professor do Anglo Vestibulares

Em 10 de novembro de 2011, por meio da Lei nº 12.519, o dia 20 de novembro foi oficializado como dia da Consciência Negra no Brasil. A data tem como base a morte, em 1695, de Zumbi – líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra e da luta contra a escravidão brasileira.

Desde a década de 1970, o Movimento Negro reivindicava a data do assassinato de Zumbi como dia de reflexão e debate acerca da condição social e da identidade do negro brasileiro. Esse debate sempre se mostrou necessário e ainda tem muito a avançar em um país onde ver o negro "pobre, preso ou morto já é cultural", como cantaram os Racionais MC's na música "Negro Drama", lançada em 2002. Afinal, em um país que teve o regime escravocrata por mais de três séculos e que, mesmo após o fim deste, não se preocupou em garantir as devidas condições para a inclusão dos negros no mercado de trabalho emergente, a discriminação e a desigualdade racial serão um dos seus principais problemas a resolver.

Essa marginalização histórica mostra-se atual quando observamos mais atentamente o modo como são dadas as relações políticas, econômicas, jurídicas e sociais em nosso país. Qual a situação atual do povo negro no Brasil? Como se deu, histórica, social e economicamente, essa situação? Como se manifesta o racismo em nossa sociedade? Por que o discurso da "democracia racial" se constituiu apenas no discurso e não na prática? São vários os questionamentos que devem ser feitos em um país que apresenta índices de exclusão e desigualdades que não podem ser, em hipótese alguma, ignorados por nós, cidadãos, e pelo poder público.

Em um ano com inúmeras manifestações antirracistas ao redor do mundo – decorrente do assassinato de George Floyd, nos EUA –, a questão racial recebe holofotes, levantando discussões sobre a recorrente violência policial contra a população negra, a persistência da sua exclusão e vulnerabilidade social como consequências do racismo estrutural da nossa sociedade e a falta de representatividade de negros e negras em diversos espaços sociais, como na política e na mídia. Todavia, mesmo com a instituição da data comemorativa, os problemas persistem: para se ter uma ideia da receptividade da data, em 2019, apenas 832 (dos 5.570 municípios brasileiros) reconheciam a data como feriado, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial.

Diante desse cenário, o dia da Consciência Negra torna-se ainda mais importante, não apenas para os negros, mas, sim, para toda sociedade brasileira. Não, claro, que a implantação do feriado seja garantia de conscientização, mas isso indica a dificuldade ainda existente na sociedade brasileira de olhar mais atentamente para a sua história. É preciso, conforme a data objetiva incentivar, refletir sobre a formação do Brasil, toda a contribuição negra, sua identidade e os desafios que ainda impedem a criação de uma sociedade mais inclusiva, democrática e justa para todos. É, sim, necessário olhar para o passado, para que seja possível compreender o presente e mudar o futuro, para que este, de fato, não tolere o racismo e qualquer outra forma de preconceito, como ainda ocorre hoje.